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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:11
Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:35
Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante
Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41
Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista

ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00
Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:03
Juiz que proibiu Lula de deixar o país vê risco de fuga após condenação em segunda instância
Defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Lula cancelou viagem que faria à Etiópia.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:31
Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 15:03
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 20:28
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:30
Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso
O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 11:25
Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula
O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

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